SUS Incorpora 23 Novos Medicamentos Oncológicos: O Que Muda Para os Pacientes com Câncer
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 29 de Junho de 2026
O governo federal anunciou 23 novos medicamentos de alto custo para o câncer no SUS, beneficiando 112 mil pacientes. Entenda o que muda e quais são seus direitos.
Em maio de 2026, o governo [...]
Continue lendo
STF e Planos de Saúde: Entenda os Novos Critérios para Cobertura Fora do Rol da ANS e a Importância do Apoio Jurídico Especializado
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 22 de Setembro de 2025
A saúde é um direito fundamental, e para milhões de brasileiros, os planos de saúde são essenciais. Contudo, a cobertura de tratamentos não listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da [...]
Continue lendo
O Direito dos Dependentes de Manter o Plano de Saúde em Caso de Morte do Titular
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 19 de Julho de 2024
Quando uma pessoa adquire um plano de saúde, ela pode incluir seus familiares como dependentes. Mas o que acontece com esses dependentes se o titular do plano falecer? É uma dúvida comum e [...]
Continue lendo
Planos de Saúde Devem Cobrir Cirurgia Robótica: Entenda Seus Direitos e a Legislação
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 17 de Julho de 2024
A cirurgia robótica representa um avanço significativo na medicina moderna, oferecendo benefícios como menor dor, redução de perdas sanguíneas, tempo de recuperação mais rápido e menor permanência [...]
Continue lendo
A Operadora de Saúde pode Cancelar Plano de Saúde Individual ou Familiar?
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 17 de Maio de 2023
Primeiramente, importante esclarecer que se enquadra como plano de saúde individual ou familiar, aquele que o beneficiário contrata diretamente com a operadora, plano de assistência à saúde para si [...]
Continue lendo
