Tratamento multiprofissional do transtorno do espectro autista
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 18 de Junho de 2020
Segundo o Enunciado n.º 99 da III Jornada do Direito da Saúde, o tratamento multiprofissional do transtorno do espectro autista é de cobertura obrigatória por parte das operadoras de saúde, as quais [...]
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Operações Built to Suit
Direito Imobiliário
Publicado em 11 de Maio de 2020
Contratos built to suit são utilizados na indústria e no comércio, visto que referida modalidade é aplicável para imóveis não-residenciais. Trata-se de uma excelente solução para empresas que desejam [...]
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O profissional médico e a necessidade de gestão de riscos
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 11 de Maio de 2020
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem registrando o crescimento acelerado de ações judiciais por erro médico no país. Conforme números do próprio conselho, só em 2018, foram 83.728 demandas [...]
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Por quanto tempo os prontuários devem ser guardados?
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 26 de Setembro de 2019
O Conselho Federal de Medicina disciplina que o prontuário médico deve ser guardado por um tempo de vinte anos a partir da data do último registro de atendimento do paciente, e, após decorrido esse [...]
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Telemedicina - CFM permite a prática durante a epidemia do COVID-19
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 23 de Setembro de 2019
O Conselho Federal de Medicina, em caráter excepcional, autorizou o uso da “Telemedicina” enquanto durar a pandemia de COVID-19. A prática tinha sido regulamentada no ano de 2019 através [...]
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