Fui Demitido Sem Justa Causa. Quais os Meus Direitos?
Direito do Trabalho
Publicado em 26 de Outubro de 2022
Todos que trabalham com carteira assinada e são demitidos sem justa causa, acabam se perguntando o que irão receber na rescisão trabalhista e quando esta será paga. A partir de 11 de novembro de [...]
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Como Conseguir Medicamentos de Alto Custo Pelo SUS
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 20 de Outubro de 2022
Receber um diagnóstico de doença grave certamente é um dos momentos mais dramáticos na vida de qualquer pessoa. Neste contexto, há diversos casos de doenças em que os medicamentos especiais podem [...]
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Gestante tem direito a Acompanhante no Parto
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 12 de Julho de 2022
Diante do episódio estarrecedor divulgado pela mídia sobre a conduta de um médico anestesista durante o parto, importante difundir a informação de que a parturiente tem direito a um acompanhante [...]
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Método Denver deve ser custeado pelo Plano de Saúde
Direito Médico e da Saúde
Publicado em 09 de Março de 2022
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação, na linguagem e por uma gama [...]
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STF facilita acesso à Justiça Gratuita no Âmbito da Justiça do Trabalho
Direito do Trabalho
Publicado em 17 de Novembro de 2021
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento da ADI nº 5766, decidiram no dia 20/10/2021, pelo placar de 6 votos a 4, que são inconstitucionais o artigo 790-B, caput e § 4º e o artigo [...]
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