Negativa de Cobertura: Garantindo Seu Acesso a Procedimentos, Tratamentos e Medicamentos Essenciais
A negativa de cobertura por planos de saúde é, infelizmente, uma das maiores fontes de angústia e incerteza para pacientes e suas famílias. Em momentos de fragilidade, a recusa em cobrir um tratamento vital pode parecer intransponível. No Bruno Cesar Xavier Advogados, compreendemos essa dor e atuamos com a robustez jurídica necessária para reverter essas decisões injustas.
Lutamos por seu direito à saúde quando há recusa em cobrir:
- Cirurgias e Exames de Alta Complexidade: Seja um procedimento cirúrgico urgente ou um exame diagnóstico crucial, a negativa pode atrasar ou impedir o tratamento adequado.
- Terapias Essenciais: Inclui sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, entre outras, fundamentais para a recuperação e qualidade de vida.
- Internações e Materiais Específicos: Recusas em cobrir internações, materiais cirúrgicos, próteses e órteses que são parte integrante do plano terapêutico.
- Medicamentos de Alto Custo e Off-label: A negativa de fármacos caros ou aqueles utilizados fora da bula (mas com comprovação científica para a condição do paciente) é uma barreira comum, especialmente em casos de doenças graves e crônicas.
Por que as negativas ocorrem e como agimos:
Muitas operadoras de planos de saúde baseiam suas negativas em cláusulas contratuais consideradas abusivas ou na alegação de que o procedimento ou medicamento não está listado no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No entanto, é crucial saber que a jurisprudência brasileira tem reiteradamente se posicionado contra essas práticas, reconhecendo o direito fundamental à saúde e a natureza protetiva dos contratos de plano de saúde.
Nossa equipe especializada em Direito Médico e da Saúde está preparada para analisar seu caso detalhadamente, identificar as ilegalidades e impetrar as medidas judiciais cabíveis, como ações liminares, para garantir que você tenha acesso imediato aos procedimentos, tratamentos e medicamentos que necessita.
Não aceite uma negativa como a palavra final. Seus direitos à saúde e à vida são inegociáveis e merecem ser protegidos. Conte com a expertise do Bruno Cesar Xavier Advogados para assegurar a cobertura que lhe é devida.
